Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

O Juízo da Comarca de Marcelândia condenou um réu por pedofilia praticada contra seis adolescentes no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

TJMG condena seguradora a indenizar

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Ação policial gera indenização

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

Tragédia nossa, de cada dia

A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.